Home- busca: fragilidade da vida
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2017 - 15:09
Time é absolvido de pagar danos materiais a jogador que sofreu infarto durante treino
Na mesma decisão, a Turma elevou a indenização por danos morais de R$ 129 mil para R$ 200 mil.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2017 - 17:42
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2017 - 14:52
Ordem dos Advogados do Brasil vai ao Supremo Tribunal Federal por legalidade de casamento homoafetivo
O texto proíbe a recusa de habilitação de casamento civil ou conversão de união estável em casamento entre pessoas do mesmo sexo.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2017 - 09:48
Governo admite fixar idade mínima progressiva para aposentadoria na reforma da Previdência Social
Considerar o tempo de contribuição também está sendo avaliado.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 09:37
Impossibilidade de retorno ao trabalho justifica manutenção de pensão a ex-cônjuge
A decisão é da Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 17:10
Sergio Moro é alvo de protestos em universidade de Nova York, mas manifestantes são vaiados
Juiz federal responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância fez palestra na Universidade Columbia. Durante a fala, ele contestou tese de que Lava Jato criminaliza a política.
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Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 16:47
CONTRAN - Resolução nº 654, de 10 de janeiro de 2017
Aprovar, na forma do Anexo desta Resolução, o tema e cronograma das Campanhas Educativas de Trânsito para 2017.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 11:20
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz que é preciso 'tomar o País de volta e consertar'
Ex-presidente criticou o governo Michel Temer ao participar nesta segunda-feira, 28, da Expocatadores 2016, exposição anual de catadores de papel e materiais recicláveis, em Belo Horizonte.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 14:11
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 12:29
Em artigo, ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se diz vítima de 'caçada judicial'
Ex-presidente afirma ao jornal 'Folha de S.Paulo' que não pode se calar diante 'dos abusos cometidos pelos agentes do Estado que usam a lei como instrumento de perseguição política'
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 09:23
A Previdência complementar e os militares
O presente artigo discorre sobre a Previdência complementar e os militares.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 14:38
Justiça do Trabalho nega indenização a motorista por excesso de segurança em caminhão
Ele alegava que tinha medo de morrer em caso de acidente, pois o sistema de travamento impediria eventual socorro de abrir a cabine.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 11:31
Terceira Turma do STJ conclui que guarda de menor não deve ser confundida com a adoção
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2016 - 12:26
“Se houve caixa 2 na minha campanha, não foi com meu conhecimento”, diz Dilma Rousseff
Ela afirmou em entrevista à Rádio Jornal, de Pernambuco, que não autorizou pagamentos; o publicitário João Santana e a mulher, Mônica Moura, alegam ter recebido US$4,5 milhões em conta na Suíça.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2016 - 15:52
Decisão ratificada pelo TRF3 obriga União a fornecer remédio a portador de distrofia muscular
Para magistrado, é dever dos entes públicos custear o tratamento aos necessitados. Medicamento é aprovado pela União Europeia e utilizado em 23 países.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2016 - 09:18
Advogado suíço diz em depoimento que Eduardo Cunha não é titular de contas no banco Julius Baer
Segundo o depoente, o presidente afastado da Câmara é apenas proprietário-beneficiário de contas, cujo titular é o truste Netherton.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Maio de 2016 - 16:00
Carro usado e antigo que apresentou defeitos não gera direito à rescisão da compra
Na decisão, o juiz entendeu que o objeto do contrato é um veículo antigo, com mais de 10 anos de rodagem, sendo perfeitamente previsível a existência de defeitos.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2016 - 14:01
Presidente Dilma Rousseff admite a aliados que afastamento temporário se tornou 'inevitável'
Dilma decidiu traçar uma agenda para "defender seu mandato" e impedir que o vice Michel Temer "se aproprie" de projetos e medidas de seu governo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Março de 2016 - 16:21
Indenização. Danos Morais e Materiais. Doença Ocupacional. LER/DORT
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2016 - 12:48
Homem consegue indenização por danos morais e estéticos após ficar cego em explosão de garrafa
Homem abastecia freezer quando tampa atingiu seu olho. Fabricante da Coca-Cola em Sorocaba afirma que vai recorrer.
